Embate entre Congresso e STF ganhou corpo após ministro do Supremo, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares impositivas e emendas "Pix". A estátua 'A Justiça', em frente ao prédio do STF e ao fundo Prédio do Congresso Nacional.
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O avanço de PECs que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Câmara dos Deputados é vista por ministros da Corte como uma retaliação e um instrumento de pressão.
Nas palavras de um dos magistrados, as medidas são consideradas "infantis e estapafúrdias", um "modo desespero".
Arthur Lira, presidente da Câmara, destravou PECs que limitam os poderes de ministros do STF em resposta às suspensões de execução de emendas parlamentares pelo ministro Flávio Dino.
No entanto, apesar de incômoda, essa não é a proposta que mais desagrada a Corte. A PEC 50/23, que autoriza o Congresso a anular decisões do STF quando avaliarem que são inconstitucionais, é vista como "absurda" pelos magistrados.
A visão dos ministros é de que o Congresso tem mantido um arsenal de propostas prontas para serem tiradas da gaveta e utilizadas de forma oportunista para manter a tensão.
Embora o recente acordo entre os dois poderes no caso das emendas impositivas e "emendas PIX" tenha momentaneamente reduzido a tensão, a insistência da Câmara em manter as PECs que limitam o Supremo em pauta é interpretada pelos magistrados como uma clara tentativa de reafirmar seu poder e continuar a pressão sobre o Judiciário.
